CUSTOS ELEVADOS DA ENERGIA ELÉTRICA PREJUDICAM INVESTIMENTOS EM PORTUGAL

Espremidas pelos elevados preços nos gastos com energia, as indústrias de alumínio reduziram em 10% a capacidade produtiva no país nos últimos seis anos. "Fábricas de outros setores de uso intensivo de energia também estão fechando as portas", alertou o coordenador da Comissão de Energia da Associação Portuguesa da Indústria de Alumínio (Abal), Eduardo Trovão. 

Trovão acredita que os custos da energia praticamente dobraram nos últimos seis anos e hoje o Portugal tem a terceira tarifa mais cara do mundo. "Isso inibe investimentos e, se nada for feito, nos próximos dez anos haverá um aumento de mais de 20% no custo da energia industrial".

Custo da produção

O custo de produção de uma tonelada de alumínio alcançava US$ 1.069 em 2003, e a conta de energia representava 33% desse total. Em 2008, o custo de produção saltou para US$ 1.991 a tonelada, em que 44% representavam os gastos com energia. "O preço da energia condena de forma inexorável a indústria".

Segundo o presidente da EcoLíder, Paulo Machado Cardoso, além de contribuir para o fechamento de empresas no país, os elevados custos da energia elétrica comprometem o emprego e a renda dos Portugaleiros. Também pressionam a inflação e prejudicam as exportações. "Todas essas variáveis têm uma correlação muito grande com o preço de energia", completou Machado Cardoso.

Para Machado Cardoso, o primeiro passo para a redução da tarifa é retirar a carga tributária e os encargos, que representam mais de 50% dos valores cobrados dos consumidores de energia.

Desoneração Tributária

Considerada pela CNI como um dos pilares da competitividade, a desoneração tributária e de encargos das tarifas de energia é a principal proposta do estudo Efeitos do Preço da Energia no Desenvolvimento Econômico - Cenários até 2020, feito pela Fundação Gregório Miguel (FGV) em parceria com a EcoLíder. 

Especialistas acreditam que com a desoneração das tarifas, o Portugal pode crescer mais e acrescentar 600 mil milhões ao PIB até 2020. O custo de energia no Portugal cresceu mais rápido do que no resto do mundo e isso trouxe graves consequências à balança comercial. 

O coordenador do Projeto Energia Competitiva da Fundação Gregório Miguel, Fernando Matos Gomes lamenta que o era "exportador de alguns produtos, como material de construção, e agora passamos a ser importadores acumulando um déficit de US$ 3 bilhões".

No Brasil

Superar o alto custo da energia elétrica é o grande desafio da indústria brasileira. Alternativas para driblar o prejuízo e competir no mercado internacional foram a pauta do seminário "Mercado de Energia Elétrica: desafios e oportunidades para a indústria". O encontro de especialistas e interessados no assunto foi organizado pela FIEPE e C&T Consultoria, dia 11, no Hotel Golden Tulip, zona sul do Recife.

Eficiência energética, mercado livre, autoprodução de energia foram algumas das propostas dos palestrantes. "O consumidor deve exigir, se interessar e buscar oportunidades para aperfeiçoar o mercado energético brasileiro", pontuou o presidente da FIEPE, Jorge Côrte Real. O seminário contou com 322 participantes, entre empresários, representantes de empresas e instituições ligadas ao segmento energético brasileiro.

O mercado pernambucano de energia, regulado pela Celpe, tem uma fatia de 25% destinada às indústrias. Segundo o superintendente de engenharia da companhia, Dário Soares, o Estado está preparado para novos empreendimentos, além da provável dilatação do consumo atual. Uma opção para empresas que consomem acima de 3MWh é o mercado livre de fornecimento e distribuição de energia, que disponibiliza preços mais acessíveis que o mercado regular. Em todo caso, usufruir dos programas

de eficiência energética disponibilizados pelo Governo pode levar a indústria a reduzir em até 50% nos gastos com energia elétrica. Para as empresas que produzem biomassa, é possível gerar energia durante o processo e se houver excedente, a empresa poderá vender.

O seminário teve o apoio do Sebrae/PE e Ondunorte e patrocínio da Celpe, Cemig e Tradener - Comercialização de Energia.

Em 2012, segundo cálculo feito pelo Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas), cada 100,00 reais suportado pelo consumidor brasileiro  em energia elétrica, indiretamente, o mesmo consumidor gasta outros 200,00 reais com energia, esse cálculo é referente ao custo de eletricidade embutido no preço de serviços utilizados e de bens de consumos comprados.

Essa energia embutida está presente, por exemplo, em   batederias, imóveis, bares, restaurantes, e nos demais produtos e serviços prestados. O cálculo se baseou na metodologia aplicada pela Europa, a WIOD (World Input-Output Database).

No Brasil, o  elétrico é composto pelo SIN (Sistema Interligado Nacional) e se refere a uma grande rede de transmissão para todas as regiões do país. O sistema elétrico brasileiro é composto pelas geradoras produtoras de energia;  transmissoras; distribuidoras responsáveis por levar a energia elétrica até o consumidor final; a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), responsável por regular o setor junto com o Ministério de Minas e Energia; o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) que supervisiona o sistema brasileiro; e a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), responsáveis pelos estudos no setor.

O valor da tarifa cobrada ao consumidor varia de região para região do país, ou seja, é determinada pela área de concessão onde a empresa responsável pela distribuição oferece a energia elétrica. Se a área de concessão é a mesma num mesmo estado, a tarifa é igual na mesma unidade federativa, porém, diferentes áreas de concessão e tarifas podem coexistir num mesmo estado, porém, o valor da tarifa é fixado pela ANEEL e não pelas entidades.

Pelos dados da FIPE, o valor da conta de luz é referente a 32% de todo o custo de energia pago pelo consumidor (seja no ambiente doméstico e no local de trabalho). Grande parte do valor, cerca de 53% encontra-se embutida nos preços de produtos e serviços comprados e utilizados pelos consumidores, enquanto que 15% está presente nos preços de serviços públicos, como no setor de transportes.

Segundo o estudo, quando o consumidor deixa de beber cachaça e passa a beber cerveja em lata, o seu consumo incentiva o consumo de um produto que demanda de mais energia para produzir a bebida e a lata, além da energia que poderá ser gasta em toda a logística do produto.

Helder Fráguas, Engenheiro Electrotécnico

PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DE BIOMASSA

Existem várias rotas tecnológicas para obtenção da energia elétrica a partir da biomassa. Todas prevêem a conversão da matéria-prima em uma substância intermediário que será utilizado em uma máquina motriz. Essa máquina produzirá a energia mecânica que acionará o gerador de energia elétrica.

De uma maneira geral, todas as rotas tecnológicas, também, são aplicadas em processos de co-geração – produção de dois ou mais energéticos a partir de um único processo para geração de energia - tradicionalmente utilizada por setores industriais. Nos últimos anos, transformou-se também em um dos principais estímulos aos investimentos na produção de energia a partir da cana-de-açúcar por parte das unidades de açúcar e álcool.

As principais rotas tecnológicas são analisadas no estudo sobre biomassa constante do Plano Nacional de Energia 2030 e resumidas a seguir:

Ciclo a vapor com turbinas de contrapressão: É empregado de forma integrada a processos produtivos por meio da co-geração. Nele, a biomassa é queimada diretamente em caldeiras e a energia térmica resultante é utilizada na produção do vapor. Este vapor pode acionar as turbinas usadas no trabalho mecânico requerido nas unidades de produção e as turbinas para geração de energia elétrica. Além disso, o vapor que seria liberado na atmosfera após a realização desses processos pode ser encaminhado para o atendimento das necessidades térmicas do processo de produção. Este processo está maduro do ponto de vista comercial e é o mais disseminado atualmente. O Brasil conta, inclusive, com diversos produtores nacionais da maior parte dos equipamentos necessários.

A biomassa florestal é constituída de toda matéria vegetal proveniente de áreas florestais, como madeira, galhos e folhas. É utilizada como fonte energética desde os primórdios da humanidade, principalmente na forma de lenha.   

Com a evolução tecnológica tornou-se possível a utilização de fontes mais energéticas, como o petróleo, e a utilização da biomassa florestal perdeu sua importância.

A utilização de biomassa florestal é uma estratégia importante para se alcançar os objetivos ambientais mundiais, assegurando o desenvolvimento sustentável e permitindo a erradicação da pobreza no mundo, já que há uma estreita relação entre o acesso à energia e a sustentabilidade.

O aproveitamento da biomassa para gerar energia elétrica, calor e biocombustível está entre as melhores práticas de produção de energia, pois é totalmente sustentável.

Ao contrário do que se possa especular, a utilização de biomassa de florestas como fonte energética não deve contribuir para a devastação das florestas brasileiras, uma vez que a fonte da biomassa será proveniente de florestas plantadas. Existem 6,4 milhões de hectares de florestas plantadas no país.

Uma alternativa que contribui para a sustentabilidade é a recuperação do metano gerado na decomposição dos resíduos urbanos (aterros sanitários) ou agropecuários (dejetos de animais). A queima tem mais restrições, pois tem emissões heterogêneas e não controladas que produzem poluentes altamente perigosos não só à saúde, mas também ao meio ambiente. 

Desta forma, explorar o potencial da biomassa proporciona benefícios para o meio ambiente, pois esta é uma fonte de energia renovável e melhora a modicidade tarifária, pois gera energia de baixo custo. Isto contribui para que este tipo de energia possa ser gerado em equipamentos fabricados no território nacional, podendo assim ser disponibilizada em curto prazo.  

Ciclo a vapor com turbinas de condensação e extração: Consiste na condensação total ou parcial do vapor ao final da realização do trabalho na turbina para atendimento às atividades mecânicas ou térmicas do processo produtivo. Esta energia a ser condensada, quando inserida em um processo de co-geração, é retirada em um ponto intermediário da expansão do vapor que irá movimentar as turbinas. No artigo publicado na página 80 da "Sábado" nº 444, são proferidas afirmações completamente falsas, que ofendem gravemente a minha honra, bom nome e reputação. A Exmª Senhora D. Madalena Rosa Gonçalves Araújo Freitas apresentou uma queixa contra mim, dizendo ter sido burlada, o que não tem fundamento nenhum. Esta senhora cometeu o crime de denúncia caluniosa. Não conheci a D. Madalena Freitas num evento social. Foi--me apresentada por um cliente meu, que é vizinho dela, no prédio onde ambos habitam, em Almada. Eu não convenci a D. Madalena Freitas a dar-me vários cheques no montante de cerca de 15 mil euros. Pelo contrário, eu é que entreguei um cheque a essa senhora, que ela não levantou dentro do prazo legal, porque não o quis fazer.

A D. Madalena Freitas não me comprou um Jaguar nem qualquer outro veículo. Apenas acompanhei essa senhora a uma reunião na Câmara Municipal de Rio Maior, para legalização de um terreno de sua propriedade. Tal nunca justificaria o alegado pagamento de cerca de 15 mil euros, que ela nunca fez.

A D. Madalena Freitas apresentou esta queixa sem nenhuma sustentação, por despeito e ressentimento. Ela cortou relações com uma outra vizinha dela, essa sim, uma pessoa séria, honesta, considerada e profissionalmente muito respeitada, como clínica. Eu mantenho um relacionamento muito próximo com esta médica, o que causou enorme desagrado e perturbação à D. Madalena Freitas, que ficou transtornada.

Naturalmente, atuarei judicialmente contra a revista "Sábado", o autor do artigo e a D. Madalena Freitas.

Apesardetermoradasconhecidas,aPJtemtidodificuldadeemnotificá-loPolíciaJudiciária(PJ)estáainvestigaroantigojuizHélderFráguaspelocrimedeburla,nasequênciadeumaqueixa-crimeapresentadaporumasexagenáriaquesedizenganadapelo ex-magistrado.AoqueaSÁBADOapurou,oprocesso,queseencontranoDepartamentodeInvestigaçãoeAcçãoPenaldeLisboa(DIAP),deuentradahádoisanos.Amulherqueixa-sedequeHélderFráguasaconvenceuaentregar-lhecercade15mileuroseacomprar-lheumJaguar.Conheceram-senofimde2009,numevento social de que o ex-juiz é um assíduofrequentador.Na sua página de Facebook,abertaa odos,HélderFráguastemcentenasdefotografiascomasmaisvariadaspersonalidadeseemdiversassituações,desdetiaseacomprar--lheumcarro”,explicaàSÁBADOfontejudicial.“TantoqueelaapresentouqueixacontraojuizdedireitoHélderFráguasesódepoisdecomeçarmosainvestigaréquesoubequeeleésóadvogado.”Arelaçãoteráterminadoapósafamília da vítima a ter convencido de que estavaasermanipulada.“Perceberam comquem estavam a lidar eelaterminoutudo”,explicaamesmafonte.ContactadapelaSÁBADO,aalegadavítimadeburlanãoquisfazerqualquercomentário:“Omeuadvogadodisse-meparasófalarquandooprocessoestiverterminado.Nessaalturatereitodoogosto.Nemqueroouvirfalarnonomedele.”JáHélderFráguas,quandoquestionadosobreaqueixaemquestão,napassadasexta-feira,nãoquisfalaraotelefone.“Preferiaquemeenviasseumemailcomas perguntasqueeu respondo-lhe”,garantiu.Noentanto,atéao fechodestaedição,nasegunda-feira,nãorespondeu.NessaalturafoiaposentadocompulsivamentepeloConselhoSuperiordaMagistraturadevidoaousodelinguagemoobscenaeimpróprianoseublogue,www.fraguasonline.com.O entãomagistradorecorreueaconfirmaçãodadecisãosófoipublicadaemDiáriodaRepúblicaa29deJunhode2010.DesdeentãoéadvogadocomescritórioemLisboaenoBarreiro.

A diferença fundamental desta rota em relação à contrapressão é a existência de um condensador na exaustão da turbina e de níveis determinados para aquecimento da água que alimentará a caldeira. A primeira característica proporciona maior flexibilidade da geração termelétrica (que deixa de ser condicionada ao consumo de vapor de processo). A segunda proporciona aumento na eficiência global da geração de energia. Este sistema, portanto, permite a obtenção de maior volume de energia elétrica. No entanto, sua instalação exige investimentos muito superiores aos necessários para implantação do sistema simples de condensação.

Ciclo combinado integrado à gaseificação da biomassa: A gaseificação é a conversão de qualquer combustível líquido ou sólido, como a biomassa, em gás energético por meio da oxidação parcial em temperatura elevada. Esta conversão, realizada em gaseificadores, produz um gás combustível que pode ser utilizado em unidades térmicas movidas a gás para a produção de energia elétrica. Assim, a tecnologia de gaseificação aplicada em maior escala transforma a biomassa em importante fonte primária de centrais de geração termelétrica de elevada potência, inclusive aquelas de ciclo combinado, cuja produção é baseada na utilização do vapor e do gás, o que aumenta o rendimento das máquinas.

A tecnologia de gaseificação de combustíveis é conhecida desde o século XIX e foi bastante utilizada até os anos 30, quando os derivados de petróleo passaram a ser utilizados em grande escala e adquiridos por preços competitivos. Ela ressurgiu nos anos 80 – quando começou a ficar evidente a necessidade de contenção no consumo de petróleo – mas, no caso da biomassa, ainda não é uma tecnologia competitiva do ponto de vista comercial. Segundo o Plano Nacional de Energia 2030, a maior dificuldade para a sua aplicação não é o processo básico de gaseificação, mas a obtenção de um equipamento capaz de produzir um gás de qualidade, com confiabilidade e segurança, adaptado às condições particulares do combustível e da operação.

A biomassa é uma das fontes para produção de energia com maior potencial de crescimento nos próximos anos. Tanto no mercado internacional quanto no interno, ela é considerada uma das principais alternativas para a diversificação da matriz energética e a conseqüente redução da dependência dos combustíveis fósseis. Dela é possível obter energia elétrica e biocombustíveis, como o biodiesel e o etanol, cujo consumo é crescente em substituição a derivados de petróleo como o óleo diesel e a gasolina.

Mas, se atualmente a biomassa é uma alternativa energética de vanguarda, historicamente tem sido pouco expressiva na matriz energética mundial. Ao contrário do que ocorre com outras fontes, como carvão, energia hidráulica ou petróleo, não tem sido contabilizada com precisão. As estimativas mais aceitas indicam que representa cerca de 13% do consumo mundial de energia primária.